quarta-feira, 14 de setembro de 2011

Acidente TAM 1996: Fabricante ainda precisa pagar indenizações

O famoso acidente da TAM de 1996 ainda está com indenizações não pagas. O voo 402 da TAM saía de Congonhas com destino à Santos Dumont mas caiu logo após a decolagem no meio de um bairro de casas na região metropolitana de São Paulo, matando 99 pessoas. Depois de uma longa investigação, descobriu-se que a causa do acidente foi o reversor do motor 2 (direito) que foi ativado involuntariamente durante a decolagem, levando a aeronave ao solo rapidamente. Então o TJ-SP(Tribunal de Justiça de São Paulo) penalisou, em 1998, a Northrop Grumman Corporatio, fabricante do motor defeituoso à pagar uma indenização de R$ 2 milhões para cada família, mais dois terços do salário que a pessoa receberia até completar 65 anos mais 20% de multa por litigância de má-fé, ou seja, a empresa praticamente iria a falência. Com isso, a empresa tentou recorrer ao STJ (Supremo Tribunal de Justiça) para que admitisse o seu Recurso Especial para análise. Mas os presidentes de do STJ e do TJ-SP negaram a proposta.
Ao julgar a apelação, o TJ-SP reduziu a indenização pelos danos morais a 333 salários mínimos. Os danos materiais também foram reduzidos a um terço do valor definido na primeira instância, porque se entendeu que a Northrop não foi a única responsável pelos fatos que resultaram na queda do Fokker.

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